quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

A evolução sócio-econômica depende do conhecimento científico

Sobre o Sistema Nacional de Inovações dos Estados Unidos, o economista inglês Christopher Freeman nos ensina que entre as instituições, a que mais favoreceu o crescimento econômico na Grã-Bretanha foi o espírito científico que permeava a cultura nacional e o apoio as invenções técnicas. Estas características foram transferidas para os Estados Unidos, onde o respeito a ciência e a tecnologia se caracterizou como fundamento duradouro da civilização norte-americana, desde os tempos de Benjamin Franklin.

Segundo Tocqueville (1836)

"Nos Estados Unidos, a parte puramente prática da ciência é admiravelmente entendida e uma atenção especial é dedicada a posição teórica que constitui um requisito imediato para a sua aplicação. Os norte-americanos sempre tiveram sobre este aspecto uma capacidade mental livre, original e inventiva." 


quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Receitas de royalties em janeiro de 2016 na RNF

As rendas de petróleo em janeiro deste ano, mantiveram a trajetória de queda na região Norte Fluminense.  A queda foi 19,81% em relação a dezembro do ano passado e de 27,94% em relação a janeiro de 2015.
Dentre os municípios produtores de petróleo, o mais afetado foi Quissamã que registrou uma queda de 21,67% em janeiro, com base em dezembro último, seguido por Campos dos Goytacazes com uma queda de 20,69%, Macaé com uma queda de 19,14%, São João da Barra com um queda de 18,86% e Carapebus com uma queda de 17,01%.
O gráfico a seguir, apresenta as variações de janeiro de 2016 em relação a dezembro último para os municípios produtores de petróleo na região, assim como a relação com as rendas totais para todo o país.


Podemos observar que a queda das rendas totais distribuídas aos municípios do país é de 18,42% em janeiro, portanto menor do que a queda de 19,81% nos municípios da região Norte Fluminense. A diferença é intrínseca a desaceleração da produção da Bacia de Campos, frente a produção total do país. Vejam que é essencial o planejamento de novas fontes de recursos orçamentários na referida região.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Resultado da Balança Comercial brasileira em janeiro de 2016

O saldo da Balança Comercial brasileira começou o ano de 2016 superavitário. O resultado somou US$ 923 milhões. As exportações somaram US$11.246 milhões e as importações US$ 10.323 milhões. 
Em janeiro de 2015 o saldo foi deficitário em US$3.170 milhões. As exportações somaram US$13.704 milhões e as importações somaram US$16.874 milhões. Conforme podemos observar, as importações regrediram mais fortemente em 38,8%, enquanto as exportação caíram 17,9% em janeiro deste ano, com relação a janeiro de 2015.

Exportação de minério de ferro em janeiro de 2016

A movimentação do minério de ferro brasileiro, no comércio exterior, inicia o ano de 2016 com sérias dificuldades. O volume em toneladas exportado em janeiro cresceu 7,4% em relação a janeiro do ano passado, entretanto a receita encolheu 45,2% em função da forte desvalorização do preço da commoditie que caiu 49,2% no mesmo período.

O gráfico mostra a evolução dos preços médios praticados ao longo do período 2012 a 2016 (janeiro). A tendencia de queda se acentua cada vez mais, em função da desaceleração da indústria chinesa. A situação não é nada fácil!

Exportação de açúcar em bruto em janeiro de 2016

A exportação da commoditie brasileira açúcar em bruto, começa 2016 com forte desaceleração. A tabela apresenta o valor em dólar da receita de exportação, o volume embarcado em toneladas e o preço médio negociado no mês. A queda no volume embarcado foi de 48,4% em relação a dezembro último e, em relação a janeiro do ano passado, a queda foi 35,5%. A receita em dólar caiu 49,9% em relação ao mês passado e caiu 48,2% em relação a janeiro do ano passado.
O gráfico apresenta a trajetória dos preços praticados no período de 2012 a 2016 (janeiro). O preço médio praticado no primeiro mês de 2016 é menor 3,0% em relação ao preço de dezembro último e menor 19,7% em relação a janeiro de 2015.

sábado, 30 de janeiro de 2016

A crise financeira dos municípios produtores de petróleo é tema de debate na pré-conferência do PPS em Campos dos Goytacazes





























O diretório estadual do Partido Popular Socialista (PPS), realizou, neste sábado, a pré-conferência regional (Norte e Noroeste Fluminense) no auditório do Instituto Federal Fluminense IFF. O tema em debate foi "Desenvolvimento Econômico", cuja palestra foi proferida pelo doutor Alcimar das Chagas Ribeiro, economista e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF. 
Bem prestigiado, o evento contou com a presença de representantes de diversas regiões do estado, além de lideranças importantes como o deputado Comte Bittencourt do Rio de Janeiro, os vereadores Rafael Diniz e Fred Machado de Campos dos Goytacazes, dentre outros.
A pré-conferência teve por finalidade trazer o debate sobre economia regional, fundamentalmente, sobre a crise financeira que afeta os municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos. A direção do partido entende que o acesso a informações importantes sobre o tema tem um papel importante na qualificação de seus membros que vão atuar como gestores públicos.
Com uma participação bastante efetiva dos representantes das diferentes regiões, diversas questões foram objeto de reflexão, fato que culminou em um alto padrão de satisfação de todos. Ficou acentuado nas palavras de encerramento que o evento cumpriu o seu papel. 

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Contribuição para o entendimento da crise fiscal em Campos dos Goytacazes - RJ

Um problema de qualquer natureza com diagnóstico inadequado, combinado com um baixo padrão de vontade política adequado para a solução do mesmo, representa um gargalo importante que tende a prorrogar a extensão do problema em referência. Acredito que essa concepção ajuda a entender a crise orçamentária dos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos, fundamentalmente, Campos dos Goytacazes com a maior representatividade,  em temos de arrecadação de royalties de petróleo no país.

No caso específico, podemos observar a existência de uma crise financeira séria no município, cujo diagnóstico  remete a responsabilidade para o ambiente externo. Para os governantes, o município se encontra nessa situação por conta da forte desvalorização do preço internacional do petróleo, a partir da segunda metade de 2014. Ainda consideram a tese de que foram pegos de surpresa, daí a grande dificuldade de solução da situação presente.

Eu diria que a presente visão é simplista e dificulta um pensamento mais estratégico em direção aos reais componentes da possível solução do problema. As lideranças políticas não deveriam ter medo de assumir as fragilidades de sua gestão fiscal, até porque o governo tem méritos. Por exemplo, em termos relativos as parcelas das receitas correntes destinadas para investimento no município, podem ser consideradas como referência no país. Nos últimos anos esse percentual ficou próximo dos 17% das receitas correntes realizadas, caindo em 2015 para um percentual em torno do 10%.

Porém, a fragilidade do diagnóstico reflete a dificuldade de planejamento. Fica claro que o município não observou um princípio importante da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segunda a mesma, os municípios devem prezar por uma gestão fiscal equilibrada, em função da implementação de ações planejadas de longo prazo, onde os orçamentos anuais estejam em consonância com o plano plurianual. Essa condição inibe desequilíbrios, já que despesas não são criadas sem a garantia de novas receitas.

Neste caso, o quadro de crise financeira mostra a inobservância do executivo às mudanças de cenários, tanto no ambiente externo, quanto no ambiente interno. Parece que a visão dos gestores ficou focada na expectativa otimista em relação a permanência das rendas petrolíferas. Ignoraram a crise financeira americana de 2008 e os seus desdobramentos na Europa, América Latina e até mesmo, os seus reflexos na desaceleração da forte economia chinesa. E o quem isso tem a ver? A economia mundial mais fraca demanda menos petróleo e como a oferta é crescente, especialmente, por conta do processo de produção não convencional, como o gás de xisto nos Estado Unidos, a desvalorização do preço do petróleo era evidente. Como consequência, ocorreria a redução das receitas dos municípios produtores, cuja dependência dessa transferência constitucional nos seus orçamentos é importante. 


O gráfico a seguir, mostra que a participação relativa das receitas de royalties de Campos dos Goytacazes, no total de receitas dos municípios do país, variou em torno de 15% até 2009. A partir de 2010 essa participação experimentou uma trajetória de queda, chegando a 8,59% em 2015.



Importante observar que a trajetória das receitas de royalties de petróleo de Campos dos Goytacazes, mantém uma forte correção (grau de influência) em relação a trajetória das receitas totais, distribuídas a todos os municípios do país. No período analisado, as transferências para Campos dos Goytacazes exercem uma linearidade com as transferências totais, cujo coeficiente é de 0,931060149 na escala de 0 a 1. Observa-se que o crescimento absoluto dos royalties em Campos é mais lento do que o crescimento no país.
Entretanto, na análise da produção de petróleo em barris, o estado do Rio de Janeiro apresenta um grau de influência, ainda forte, porém menor do que no contexto das receitas. Em volume físico o estado mantém um grau de influência de 0,859642 em relação ao Brasil, fato verificado em função do processo de crescimento contínuo da produção de petróleo no país, enquanto o estado do Rio de Janeiro apresenta uma trajetória de queda da produção, a partir de 2010.

O gráfico a seguir, mostra uma certa linearidade na evolução do crescimento da produção entre as duas unidades, no período entre 2001 a 2009. A partir desse ponto, verifica-se um maior distanciamento, caracterizando uma situação oposta de crescimento da produção no pais e queda na produção no estado. Nesse caso, a perda de produtividade no estado do Rio de Janeiro é visível. Em 2009, o estado contabilizou uma produção equivalente a 85,02% da produção do país e em 2015 (janeiro a setembro) a participação declinou para 66,87%.  













Como conclusão, fica evidente que este quadro já indicava problemas, há pelo pelos cinco anos. Tudo indica que a acomodação orçamentária às rendas de petróleo, não possibilitou um pensamento estratégico em direção a um melhor aproveitamento dos recursos locais para a indução a novos negócios sustentáveis. Pesquisas realizadas pelo laboratório de Engenharia de Produção da UENF, tem acentuado a fragilidade do município na produção dos diversos bens de consumo interno. No setor agropecuário a situação é alarmante, já que parcela substancial das necessidade internas é importada, gerando riqueza e emprego fora. No setor energético, onde o município tem tradição e conhecimento, já que a atividade sucroalcooleira se confunde com a sua própria história, a produção de etanol para o atendimento do consumo interno é menor que 1%. Veja que olhar essa questão com maior cuidado pode representar o início do processo de independência e transformação econômica do município.

Obs.: Os dados são da ANP e Transparência municipal.